Reintegração / Manutenção de Posse 0000554-46.2012.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO- AGED

Autor

PAULO PESTANA

CPF

Reu

NEIRY ALDO COSTA DUTRA

CPF

Reu

MARIA CECILIA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8332·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS COSTA NETO

OAB/MA 9910·CPF·Representa: Autor

DENISE COSTA DA CONCEICAO

OAB/MA 12781·CPF·Representa: Autor

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB/MA 6060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 06:25

Juntada de Certidão

14/11/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 06:25

Juntada de decisão

14/11/2025, 06:25

Recebidos os autos

14/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 19:38

Juntada de Certidão

08/05/2025, 19:33

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:25

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:25

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 06:25

Juntada de Certidão

14/11/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 06:25

Juntada de decisão

14/11/2025, 06:25

Recebidos os autos

14/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2025, 19:38

Juntada de Certidão

08/05/2025, 19:33

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARTINS COSTA NETO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de DENISE COSTA DA CONCEICAO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARTINS COSTA NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de DENISE COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:17

Juntada de apelação

07/02/2025, 10:29

Juntada de petição

29/01/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

07/12/2024, 08:08

Conclusos para decisão

20/06/2024, 15:18

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:17

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:16

Juntada de petição

25/03/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 18:41

Juntada de Certidão

09/02/2024, 18:39

Juntada de petição

08/02/2024, 15:54

Juntada de petição

08/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 19:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2024, 19:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 19:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2024, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 14:32

Juntada de embargos de declaração

05/02/2024, 10:45

Juntada de Ofício

05/02/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 15:43

Juntada de Mandado

31/01/2024, 19:07

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 16:23

Julgado procedente o pedido

27/12/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 08:54

Juntada de petição

11/07/2023, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:44

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:44

Juntada de protocolo

18/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA CECILIA FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:50

Decorrido prazo de MARIA CECILIA FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 10:30 Vara Única de Arari.

13/10/2022, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 22:14

Juntada de diligência

05/10/2022, 22:14

Juntada de petição

05/10/2022, 10:08

Juntada de petição

29/09/2022, 10:48

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:32

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:31

Juntada de petição

19/09/2022, 17:41

Juntada de petição

16/09/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000554-46.2012.8.10.0070 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED x PAULO PESTANA e outros (2). ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM. Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da Comarca de Arari, e considerando o Provimento nº 3/2021 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA para o DIA 13/10/2022, ÀS 10h:30min. Expedientes necessários. Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam e microfone; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/vara1arar 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário que será o seu Login: Nome completo. Senha: tjma1234; 4 – A parte poderá comparecer pessoalmente na sala de audiências do Fórum “Padre Clodomir Brandt e Silva” no horário agendado para realização do ato; 5 - As partes ficam responsabilizadas em providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas; 6 - Para quaisquer esclarecimentos: (98) 34531364 (telefone ou WhatsApp) ou e-mail: [email protected]. Arari (MA), 13 de setembro de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial. Advogado(s) do reclamante: GIULIANO ARAUJO DA SILVA (OAB 8332-MA), JOSE MARTINS COSTA NETO (OAB 9910-MA), DENISE COSTA DA CONCEICAO (OAB 12781-MA), Advogado(s) do reclamado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA).

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000554-46.2012.8.10.0070 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED x PAULO PESTANA e outros (2). ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM. Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da Comarca de Arari, e considerando o Provimento nº 3/2021 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA para o DIA 13/10/2022, ÀS 10h:30min. Expedientes necessários. Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam e microfone; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/vara1arar 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário que será o seu Login: Nome completo. Senha: tjma1234; 4 – A parte poderá comparecer pessoalmente na sala de audiências do Fórum “Padre Clodomir Brandt e Silva” no horário agendado para realização do ato; 5 - As partes ficam responsabilizadas em providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas; 6 - Para quaisquer esclarecimentos: (98) 34531364 (telefone ou WhatsApp) ou e-mail: [email protected]. Arari (MA), 13 de setembro de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial. Advogado(s) do reclamante: GIULIANO ARAUJO DA SILVA (OAB 8332-MA), JOSE MARTINS COSTA NETO (OAB 9910-MA), DENISE COSTA DA CONCEICAO (OAB 12781-MA), Advogado(s) do reclamado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA).

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 10:30 Vara Única de Arari.

13/09/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:58

Decorrido prazo de GIULIANO ARAUJO DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:13

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:18

Juntada de Certidão

03/11/2021, 15:17

Juntada de petição

30/10/2021, 15:32

Juntada de petição

26/10/2021, 11:31

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 14:02

Decorrido prazo de Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão- AGED em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:37

Decorrido prazo de MARIA CECILIA FIGUEIREDO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:37

Juntada de petição

08/12/2020, 08:26

Juntada de petição

08/12/2020, 08:25

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 19:28

Juntada de edital

01/12/2020, 18:29

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2020, 12:53

Recebidos os autos

20/10/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 06:25

Acórdão

•17/10/2025, 22:35

Despacho

•13/05/2025, 07:02

Decisão

•09/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:29

Decisão

•07/12/2024, 08:08

Sentença

•27/12/2023, 13:31

Despacho

•26/06/2023, 18:28

Despacho

•05/12/2022, 12:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:23

Despacho

•31/03/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 11:15