Procedimento Comum Cível 0800754-51.2022.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

ANTONIO COLARES LIMA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA

OAB/MA 17156·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CARLOS COSTA

OAB/DF 4833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 19/02/2026

03/03/2026, 17:01

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

29/01/2026, 16:33

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Juntada de Certidão

16/01/2026, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

08/01/2026, 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

08/01/2026, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 09:40

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 19/02/2026

03/03/2026, 17:01

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

29/01/2026, 16:33

Juntada de Certidão

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/01/2026, 16:33

Decisão

•11/11/2025, 09:40

29/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Juntada de Certidão

16/01/2026, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

08/01/2026, 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

08/01/2026, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:17

Juntada de petição

27/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 22:55

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:38

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:38

Juntada de petição

27/11/2024, 14:40

Juntada de petição

24/11/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

21/11/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:10

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:12

Outras Decisões

26/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:21

Juntada de petição

14/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 23:09

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 16:25

Juntada de petição

22/02/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:26

Decorrido prazo de ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:26

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:16

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:15

Despacho

•06/06/2025, 22:55

Despacho

•11/11/2024, 15:10

Decisão

•26/06/2024, 09:37

Despacho

•09/02/2024, 23:09

Despacho

•20/01/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:17

Despacho

•01/07/2022, 13:16