Execução Fiscal 0041201-28.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.885,39

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO

OAB/MA 21981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 31/01/2025

11/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:03

Juntada de petição

19/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:36

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:34

Juntada de petição

06/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:22

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 31/01/2025

11/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 10:32

Despacho

•26/06/2024, 12:15

04/12/2024, 08:03

Juntada de petição

19/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:36

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:34

Juntada de petição

06/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:03

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:01

Juntada de termo

24/04/2024, 08:36

Juntada de termo

24/03/2024, 19:12

Juntada de termo

21/02/2024, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 08:18

Juntada de petição

26/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

29/11/2022, 00:53

Juntada de Certidão

19/10/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:39

Juntada de termo

17/10/2022, 11:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041201-28.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procuradoria da Dívida Ativa Executado: SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRENTES DE JESUS MEIRELES FIGUEIREDO - MA21981 DESPACHO Intimação - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, por diário oficial sobre penhora. Determina-se transferência por depósito judicial de valor penhorado para as contas da Fazenda Municipal. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito - Titular da Oitava Vara da Fazenda Pública

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:16

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:41

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de SAO JOAO VEICULOS LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:11

Publicado Intimação em 15/12/2021.

17/12/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 17:39

Juntada de Certidão

13/12/2021, 17:37

Juntada de petição

03/12/2021, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:03

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 23:58

Juntada de Certidão

21/09/2021, 23:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2021, 14:32

Decisão

•14/11/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:53

Despacho

•18/10/2022, 11:27

Documento Diverso

•17/10/2022, 11:38

Despacho

•15/09/2022, 14:16

Despacho

•26/08/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 23:47