Procedimento Comum Cível 0000315-03.2015.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000315-03.2015.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2023, 19:27

Juntada de Certidão

15/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:52

Juntada de petição

26/09/2022, 16:40

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO(A): DR(A). MURILO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/SP 284261-A REQUERIDO: RAIMUNDO GOMES FILHO e outros (3) ADVOGADO(A): DR(A). GUSTAVO SANTOS GOMES - OAB/MA 8696-A), ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - OAB/MA 9321-A Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “ Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000315-03.2015.8.10.0049

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:44

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:39

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:09

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:59

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:59

Juntada de volume

09/08/2022, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 09:53

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Registrado para Cadastramento de processos antigos