Agravo em Recurso Especial 0005375-87.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ALZIRA LIMA DE ALENCAR

CPF

Reu

ANTONIO DAMASCENO SOBRINHO

CPF

Reu

IRAIDE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO COSTA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS

OAB/MA 8488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

ALZIRA LIMA DE ALENCAR

CPF

Reu

ANTONIO DAMASCENO SOBRINHO

CPF

Reu

IRAIDE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO COSTA PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CASTRO PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MENDONCA CUNHA

CPF

Reu

ROOSEVELT VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OSVALDO FERREIRA FILHO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MELO ARAGAO

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CORREA

CPF

Reu

RITA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

WERBET NOGUEIRA

CPF

Reu

WASHINGTON LUIS DE SOUSA FURTADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/10/2025, 10:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30