Cumprimento de sentença 0800400-18.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.547,32

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DINIZ COELHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:28

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 18:41

Homologada a Transação

29/05/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:18

Juntada de termo

26/05/2023, 13:18

Juntada de petição

26/05/2023, 11:45

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:24

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DINIZ COELHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:28

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 18:40

Sentença

•29/05/2023, 09:40

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 18:41

Homologada a Transação

29/05/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 13:18

Juntada de termo

26/05/2023, 13:18

Juntada de petição

26/05/2023, 11:45

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 13:59

Juntada de petição

02/05/2023, 06:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:42

Publicado Intimação em 21/03/2023.

16/04/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

16/04/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

16/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:26

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:00

Juntada de petição

02/04/2023, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:40

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:35

Recebidos os autos

16/03/2023, 14:49

Juntada de despacho

16/03/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/10/2022, 12:06

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:00

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO REQUERENTE: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO - MA18204 REQUERIDO(A): NELSON ROBERTO DINIZ COELHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO - MA4069 Intimação do Advogado RAFAEL DE JESUS CARNEIRO - MA18204 de Decisao prolatada: Intimação - PROCESSO Nº 0800400-18.2018.8.10.0059 Recebo o recurso inominado interposto, vez que presentes os pressupostos necessários para sua admissibilidade. Por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável ao recorrente, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, nos moldes da regra prevista no art. 43 da Lei nº 9099/95. Decorrido o prazo para oferecimento de resposta escrita, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

03/08/2022, 20:27

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 04/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:59

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800400-18.2018.8.10.0059 DEMANDANTE: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO DEMANDADO: NELSON ROBERTO DINIZ COELHO INTIMAÇÃO DE ORDEM DO M M JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:01

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:48

Juntada de petição

04/04/2022, 21:46

Declarada incompetência

04/04/2022, 16:52

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:38

Juntada de termo

04/04/2022, 12:37

Juntada de recurso inominado

28/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DINIZ COELHO em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 14:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/03/2022, 08:05

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:52

Juntada de termo

04/03/2022, 11:51

Juntada de petição

22/02/2022, 12:11

Juntada de petição

21/02/2022, 11:37

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 16:51

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO Requerido(a): NELSON ROBERTO DINIZ COELHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800400-18.2018.8.10.0059 Defiro os pedidos constantes da petição (id. 56233164); Uma vez resultando infrutífera a constrição de numerários, proceda-se com a ordem de bloqueio de transferência da titularidade de veículos junto ao RENAJUD. São José

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAFAEL DE JESUS CARNEIRO Requerido(a): NELSON ROBERTO DINIZ COELHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800400-18.2018.8.10.0059 Defiro os pedidos constantes da petição (id. 56233164); Uma vez resultando infrutífera a constrição de numerários, proceda-se com a ordem de bloqueio de transferência da titularidade de veículos junto ao RENAJUD. São José

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:09

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 04:52

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:00

Juntada de petição

12/11/2021, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 12:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/11/2021, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:40

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:41

Juntada de petição

26/10/2021, 07:33

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/09/2021, 09:09

Juntada de recibo (sisbajud)

24/09/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:02

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:04

Juntada de petição

19/01/2021, 15:31

Juntada de petição

19/01/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 15:39

Conclusos para decisão

08/12/2020, 19:09

Juntada de petição

21/08/2020, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 08:57

Conclusos para despacho

10/07/2020, 09:53

Juntada de termo

10/07/2020, 09:53

Juntada de petição

06/07/2020, 13:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 02/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:39

Juntada de Alvará

16/05/2020, 09:23

Juntada de Certidão

05/05/2020, 13:22

Juntada de petição

05/05/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 09:00

Juntada de Certidão

04/05/2020, 08:55

Juntada de petição

01/05/2020, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:21

Conclusos para despacho

27/04/2020, 17:04

Juntada de petição

27/04/2020, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 15:01

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:07

Juntada de Certidão

17/04/2020, 11:06

Juntada de penhora não realizada

16/04/2020, 16:27

Juntada de protocolo BACENJUD

14/04/2020, 13:22

Conta Atualizada

08/04/2020, 16:25

Juntada de Certidão

06/04/2020, 18:03

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DINIZ COELHO em 19/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 02:02

Juntada de termo

06/11/2019, 15:35

Juntada de termo

24/10/2019, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 09:49

Juntada de petição

23/10/2019, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 19:49

Conclusos para despacho

01/10/2018, 10:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2018, 10:16

Juntada de petição

30/09/2018, 17:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 03:42

Expedição de informações pessoalmente

18/09/2018, 16:05

Juntada de Certidão

18/09/2018, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2018, 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2018 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

18/09/2018, 14:56

Juntada de Certidão

13/09/2018, 12:35

Decorrido prazo de NELSON ROBERTO DINIZ COELHO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:33

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2018, 10:04

Juntada de Certidão

09/02/2018, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2018, 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/09/2018 09:20.

30/01/2018, 01:47

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 01:47

Despacho

•14/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:35

Acórdão

•16/02/2023, 14:39

Acórdão

•15/02/2023, 17:33

Despacho

•07/11/2022, 19:29

Decisão

•08/08/2022, 11:48

Despacho

•05/04/2022, 11:01

Decisão

•04/04/2022, 16:52

Sentença

•14/03/2022, 08:05

Despacho

•23/11/2021, 10:09

Despacho

•26/10/2021, 13:40

Despacho

•13/04/2021, 09:02

Despacho

•09/12/2020, 15:39

Todos os documentos(24)

Sentença

•30/05/2023, 18:40

Sentença

•29/05/2023, 09:40

Despacho

•14/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:35

Acórdão

•16/02/2023, 14:39

Acórdão

•15/02/2023, 17:33

Despacho

•07/11/2022, 19:29

Decisão

•08/08/2022, 11:48

Despacho

•05/04/2022, 11:01

Decisão

•04/04/2022, 16:52

Sentença

•14/03/2022, 08:05

Despacho

•23/11/2021, 10:09

Despacho

•26/10/2021, 13:40

Despacho

•13/04/2021, 09:02

Despacho

•09/12/2020, 15:39

Despacho

•15/07/2020, 08:57

Despacho

•27/04/2020, 20:21

Despacho

•17/04/2020, 15:01

Petição

•23/10/2019, 00:06

Petição

•23/10/2019, 00:06

Despacho

•17/10/2019, 13:37

Petição

•30/09/2018, 17:37

Documento Diverso

•30/09/2018, 17:37

Ata da Audiência

•18/09/2018, 14:56