Agravo em Recurso Especial 0000357-43.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Despejo · 1ª Vara de Barreirinhas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

CPF

Autor

ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA

CPF

Reu

ALDIMILSON OLIMPIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOUSA ATAIDE

CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS DE BRITO

OAB/MA 14627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:34

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 02:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 14:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:34

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 02:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 21:50

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 02:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/10/2024, 15:40