Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018133-83.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ELIAS SILVA CINTRA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

PEDRO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

PEDRO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Representa: Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

AMANDA DUARTE MARIANO

OAB/MA 18020·CPF·Representa: Autor

KELLY GLESNIA SOUSA PEREIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALBERT COLINS MOTA

OAB/MA 24224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(53)

ELIAS SILVA CINTRA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Autor

PEDRO DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

PEDRO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

CPF

Autor

RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO MIRANDA COMPASSO FILHO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA PINHEIRO

CPF

Autor

MARILIA REIS LINDOSO

CPF

Autor

DEZIVALDO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

DOMINGOS LIMA MILHOMEM

CPF

Autor

TERESINHA PAULINO MATOS

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA TOLENTINO

CPF

Autor

MANOEL MAURICIO CARNEIRO PEREIRA

CPF

Autor

MARCONDIO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MARCUS VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS CHAGAS

CPF

Autor

MARIA MACEDO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA NILTA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MILTON ROBERTO MOREIRA MARTINS

CPF

Autor

OSVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO DO CARMO ALEXANDRE

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS GUSTAVO SERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MATHEUS SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

LYVIA STHEPHANE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO REGES PEREIRA

Autor

REGINALDO CASTRO SOUSA

CPF

Autor

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

DOMINGOS CESAR DE JESUS PINTO

CPF

Autor

JACIARA RIBEIRO SERRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS SILVA CINTRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2026, 22:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 14:48

Homologado cálculo de contadoria

29/03/2026, 12:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2025, 13:26

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ELIAS SILVA CINTRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 12:47

Despacho

•21/09/2025, 14:20

10/04/2026, 22:01

Juntada de certidão

10/04/2026, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2026, 14:48

Homologado cálculo de contadoria

29/03/2026, 12:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2025, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 14:20

Juntada de petição

27/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:21

Juntada de petição

04/06/2025, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 20:33

Juntada de petição (3º interessado)

19/02/2025, 18:27

Juntada de petição

11/02/2025, 00:06

Juntada de petição

28/01/2025, 18:03

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:20

Juntada de petição

17/12/2024, 14:29

Juntada de petição (3º interessado)

05/12/2024, 15:26

Decorrido prazo de ELIAS SILVA CINTRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:07

Juntada de petição

08/10/2024, 08:54

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024, 11:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/10/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2024, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/08/2024, 11:58

Juntada de petição

20/12/2023, 17:17

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 10:46

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 22:35

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:17

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de ELIAS SILVA CINTRA em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 13:07

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018133-83.2013.8.10.0001. AUTOR: ELIAS SILVA CINTRA e outros (29) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 5 de setembro de 2022. Maria do E. S. Medeiros N. Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 07:22

Juntada de Certidão

12/09/2022, 04:21

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:25

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:49

Juntada de volume

04/07/2022, 07:20

Juntada de volume

04/07/2022, 07:19

Juntada de volume

04/07/2022, 07:19

Juntada de volume

04/07/2022, 07:18

Juntada de volume

04/07/2022, 07:18

Juntada de volume

04/07/2022, 07:18

Juntada de volume

04/07/2022, 07:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 11:16

Despacho

•04/04/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:43

Despacho

•01/06/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:27