Embargos à Execução 0055714-64.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0055714-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 17:52

Determinado o arquivamento

30/05/2023, 07:53

Conclusos para decisão

26/02/2023, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA BRAGA VIANA em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 15:48

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055714-64.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ANA PAULA DA SILVA BRAGA VIANA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 17 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 07:55

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:23

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:23

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:09

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA BRAGA VIANA em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)