Cumprimento de sentença 0801086-49.2017.8.10.0025 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801086-49.2017.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 21/07/2022

25/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA - MA8030-A DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id 70480596 a seguir transcrita: DECISÃO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Pretende o embargante, ver-se ressarcido de despesas realizadas a título de seguro fiança, utilizado para fins de garantia do juízo quando da impugnação ao cumprimento de sentença. Ora, tratando-se de instituição financeira, a opção por garantir o juízo através de seguro fiança, quando, em verdade, poderia valer-se de dinheiro, ainda considerando o valor exequendo de pequena monta ante seu porte econômico, é circunstância cujo ônus não pode ser transferido para a parte embargada. Ademais, registre-se ser a parte autora/embargada, beneficiária da justiça gratuita, conforme decisão constante no evento 33115393. Isso posto, não havendo contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada, não acolho os declaratórios. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor da parte autora, nos termos determinados na decisão do evento55516278, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Marcelo Silva Moreira juiz de direito Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801086-49.2017.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 09:47

Conclusos para decisão

18/04/2022, 08:48

Juntada de termo

18/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:36

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:33

Juntada de termo

25/03/2022, 10:32

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 09:47

Despacho

•11/04/2022, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

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