Cumprimento de sentença 0801181-87.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 30.029,03

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

SAO PEDRO PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

SAO PEDRO PNEUS

Terceiro

DUQUE BACELAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE BACELAR

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO LIMA BEZERRA

OAB/PI 1094·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

OAB/MA 4046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:10

Juntada de protocolo

17/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:21

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:10

Juntada de protocolo

17/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:21

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:00

Juntada de termo

10/09/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:44

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:43

Juntada de termo

05/08/2025, 15:42

Juntada de petição

30/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:49

Juntada de petição

27/06/2025, 15:50

Juntada de termo

23/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 08:59

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de petição

04/06/2025, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 11:54

Homologada a Transação

04/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:03

Juntada de petição

30/05/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Juntada de petição

20/05/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 08:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:27

Juntada de petição

06/02/2025, 18:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:22

Juntada de petição

20/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:36

Processo Desarquivado

14/11/2024, 07:36

Juntada de pedido de desarquivamento

13/11/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:56

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:22

Recebidos os autos

20/03/2024, 07:56

Juntada de despacho

20/03/2024, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 13:41

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:41

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:33

Juntada de apelação

25/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:26

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 08:44

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2023, 23:23

Juntada de petição

06/10/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:11

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:11

Juntada de petição

04/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 75990339 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801181-87.2019.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) [Compra e Venda] PARTE(S) REQUERENTE(S):F G M DE CARVALHO - ME ADVOGADO: Advogado: ERASMO LIMA BEZERRA OAB: PI1094 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE BACELAR e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:15

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MONITÓRIA (40)

13/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:44

Conclusos para decisão

18/12/2020, 19:39

Juntada de Certidão

18/12/2020, 19:38

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:58

Juntada de cópia de dje

23/11/2020, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:34

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE BACELAR em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 08:37

Juntada de diligência

10/08/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 08:35

Juntada de diligência

10/08/2019, 08:35

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 10:45

Juntada de Mandado

02/08/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

06/05/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 10:01

Despacho

•19/08/2025, 18:58

Despacho

•17/07/2025, 15:06

Sentença

•04/06/2025, 10:28

Decisão

•05/05/2025, 17:43

Despacho

•13/02/2025, 14:46

Petição

•06/02/2025, 18:36

Despacho

•22/11/2024, 17:22

Petição

•20/11/2024, 18:09

Despacho

•08/04/2024, 15:28

Decisão (expediente)

•23/01/2024, 17:31

Decisão

•22/01/2024, 16:02

Despacho

•04/09/2023, 09:31

Despacho

•12/05/2023, 14:41

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/11/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:00

Despacho

•19/08/2025, 18:58

Despacho

•17/07/2025, 15:06

Sentença

•04/06/2025, 10:28

Decisão

•05/05/2025, 17:43

Despacho

•13/02/2025, 14:46

Petição

•06/02/2025, 18:36

Despacho

•22/11/2024, 17:22

Petição

•20/11/2024, 18:09

Despacho

•08/04/2024, 15:28

Decisão (expediente)

•23/01/2024, 17:31

Decisão

•22/01/2024, 16:02

Despacho

•04/09/2023, 09:31

Despacho

•12/05/2023, 14:41

Sentença

•13/03/2023, 23:23

Despacho

•15/09/2022, 09:15

Despacho

•25/10/2021, 10:44

Despacho

•17/11/2020, 16:34

Despacho

•23/07/2019, 12:33