Cumprimento de sentença 0803746-20.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 13.910,86

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial da Fazenda P�blica, Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

25/05/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:08

Juntada de termo

17/05/2023, 13:07

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:37

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:52

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:34

Decorrido prazo de GRACILIO GONCALVES MARTINS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:21

Juntada de Ofício

09/02/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:54

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição

25/05/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:08

Juntada de termo

17/05/2023, 13:07

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:37

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 17:32

Despacho

•29/09/2022, 10:40

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:52

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:34

Decorrido prazo de GRACILIO GONCALVES MARTINS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Publicado Intimação em 09/02/2023.

24/03/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 10:21

Juntada de Ofício

09/02/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 17:54

Homologado cálculo de contadoria

07/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

14/12/2022, 08:48

Juntada de Certidão

14/12/2022, 08:48

Juntada de petição

13/12/2022, 22:43

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 08:28

Juntada de certidão

10/11/2022, 08:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão

20/06/2022, 18:52

Juntada de Certidão

20/06/2022, 18:52

Juntada de petição

20/06/2022, 18:20

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - PI10946, para, no prazo legal, oferecer resposta à Impugnação, ofertada nestes autos virtuais. São Luís-MA,25 de maio de 2022. CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0803746-20.2019.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, GRACILIO GONCALVES MARTINS, através de sua advogada, Advogado/Autoridade do(a)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:00

Juntada de petição

25/05/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 11:32

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 09:09

Juntada de petição

01/04/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 14:28

Juntada de despacho

07/03/2022, 14:24

Recebidos os autos

07/03/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: PROCURADORIA DO ESTADO EMBARGADO: GRACILIO GONCALVES MARTINS ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO - OAB: PI10946-A RELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE ACÓRDÃO Nº 5314/2021-2 SÚMULA DO JULGAMENTO: OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. FUNDA Acórdão - SESSÃO VIRTUAL DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803746-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/08/2019, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2019, 11:56

Conclusos para decisão

22/08/2019, 08:52

Juntada de Certidão

22/08/2019, 08:52

Juntada de contrarrazões

22/08/2019, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 07:59

Juntada de Certidão

22/08/2019, 07:56

Juntada de recurso inominado

21/08/2019, 17:26

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2019, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2019, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/08/2019 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

08/08/2019, 14:36

Juntada de Certidão

17/07/2019, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:15

Juntada de petição

15/02/2019, 14:56

Juntada de petição

05/02/2019, 10:57

Juntada de contestação

03/02/2019, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/08/2019 11:30.

28/01/2019, 15:24

Conclusos para despacho

28/01/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 15:24

Petição

•20/06/2022, 18:20

Petição

•20/06/2022, 18:20

Despacho

•14/04/2022, 11:32

Petição

•01/04/2022, 09:03

Petição

•01/04/2022, 09:03

Acórdão

•27/01/2022, 09:13

Acórdão

•26/01/2022, 17:23

Despacho

•21/10/2021, 23:25

Acórdão

•09/09/2021, 19:48

Acórdão

•03/09/2021, 17:25

Despacho

•23/07/2021, 09:41

Despacho

•02/10/2019, 18:28

Decisão

•22/08/2019, 11:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/02/2023, 17:32

Despacho

•29/09/2022, 10:40

Petição

•20/06/2022, 18:20

Petição

•20/06/2022, 18:20

Despacho

•14/04/2022, 11:32

Petição

•01/04/2022, 09:03

Petição

•01/04/2022, 09:03

Acórdão

•27/01/2022, 09:13

Acórdão

•26/01/2022, 17:23

Despacho

•21/10/2021, 23:25

Acórdão

•09/09/2021, 19:48

Acórdão

•03/09/2021, 17:25

Despacho

•23/07/2021, 09:41

Despacho

•02/10/2019, 18:28

Decisão

•22/08/2019, 11:56

Ata da Audiência

•08/08/2019, 14:36

Despacho

•29/01/2019, 12:31