Procedimento Comum Cível 0802135-94.2018.8.10.0024 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802135-94.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 09:12

Juntada de despacho

19/02/2026, 09:12

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NAYRA SANDIELE BEZERRA. DEFENSOR (A): ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO. APELADO (A): MUNICÍPIO DE BACABAL. ADVOGADO (A): LEIRISLANE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAÚJO (OAB MA 20418). RELATOR SUBSTITUTO: DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de setembro de 2022. Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802135-94.2018.8.10.0024

19/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 12:12

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 13:02

Desentranhado o documento

08/04/2022, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:12

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(17)