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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2010

Valor da Causa

R$ 4.030,59

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 14:16

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:58

Juntada de petição

28/11/2024, 11:51

Juntada de petição

30/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:22

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 03/04/2025

10/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 20:33

Despacho

•12/10/2024, 21:11

07/02/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 14:16

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:58

Juntada de petição

28/11/2024, 11:51

Juntada de petição

30/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 14:55

Juntada de Certidão

17/05/2024, 15:20

Juntada de petição

06/03/2024, 20:07

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

24/02/2023, 07:43

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/01/2023, 12:48

Juntada de petição

03/11/2022, 23:12

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018010-90.2010.8.10.0001. AUTOR: ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 5 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 09:45

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:38

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:52

Juntada de volume

02/06/2022, 23:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 14:09

Despacho

•26/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:10