Procedimento Comum Cível 0050082-57.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUSA COSTA

CPF

Autor

LEIA DE JESUS DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA AURIDEIA MALHEIROS E SILVA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA MORAES SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELDA PEREIRA S----

Representa: Autor

MANOEL GOMES PEREIRA

OAB/MA 9179·CPF·Representa: Autor

ELDA PEREIRA SILVA

OAB/MA 10546·CPF·Representa: Autor

MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO

OAB/MA 20382·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUSA COSTA

CPF

Autor

LEIA DE JESUS DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA AURIDEIA MALHEIROS E SILVA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA MORAES SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RODRIGO MAIA ROCHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:55

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 14:49

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:53

Juntada de petição

17/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2024, 08:36

Juntada de petição

04/12/2023, 16:03

Juntada de termo

13/11/2023, 07:51

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:55

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 18:37

Despacho

•06/06/2023, 14:49

17/11/2024, 14:49

Determinado o arquivamento

18/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUSA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:53

Juntada de petição

17/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2024, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2024, 08:36

Juntada de petição

04/12/2023, 16:03

Juntada de termo

13/11/2023, 07:51

Juntada de termo

13/11/2023, 07:34

Juntada de termo

09/10/2023, 18:45

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 18:44

Desentranhado o documento

09/10/2023, 18:44

Juntada de termo

09/10/2023, 18:44

Juntada de termo

09/10/2023, 18:41

Juntada de termo

09/10/2023, 18:40

Juntada de termo

09/10/2023, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:15

Juntada de Mandado

24/08/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:49

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:11

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:11

Decorrido prazo de BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 12:48

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 00:46

Juntada de petição

22/09/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050082-57.2015.8.10.0001. AUTOR: BARBARA GEOVANA CONRADO LIMA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546, MANOEL GOMES PEREIRA - MA9179-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 17 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 09:52

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:25

Juntada de volume

02/07/2022, 03:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:56