Procedimento Comum Cível 0022196-35.2005.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0022196-35.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:27

Determinado o arquivamento

20/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA em 04/11/2022 23:59.

07/01/2023, 13:23

Juntada de petição

10/11/2022, 20:44

Transitado em Julgado em 13/09/2019

17/10/2022, 12:04

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022196-35.2005.8.10.0001. AUTOR: DIBISCO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA - PR99864 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:38

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 11:30

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA em 04/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Transitado em Julgado em 13/09/2019

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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