Procedimento Comum Cível 0000230-68.2006.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2006

Valor da Causa

R$ 526.233,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

LENILCE MARIA SA FORTES DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Autor

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Autor

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Autor

IANE MUNIZ FERREIRA

OAB/MA 10370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 19:46

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:22

Juntada de petição

30/07/2024, 21:36

Juntada de petição

30/07/2024, 21:36

Juntada de petição

29/07/2024, 11:46

Juntada de petição

23/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:01

Juntada de despacho

11/07/2024, 05:52

Recebidos os autos

11/07/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 13:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 19:46

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:22

Juntada de petição

30/07/2024, 21:36

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:01

Juntada de petição

30/07/2024, 21:36

Juntada de petição

29/07/2024, 11:46

Juntada de petição

23/07/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:01

Juntada de despacho

11/07/2024, 05:52

Recebidos os autos

11/07/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023, 13:20

Juntada de termo

12/12/2022, 16:07

Juntada de Certidão

29/11/2022, 13:31

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamante: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) Requerido(a): LENILCE MARIA SA FORTES DE ARRUDA Advogado(s) do reclamado: IANE MUNIZ FERREIRA (OAB 10370-MA) DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000230-68.2006.8.10.0037 intime-se o apelado para contrarrazões em 15 (quinze) dias. Independente de novo despacho (art. 1.010, § 3º, do CPC), decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão com nossos cumprimentos e homenagens. Grajaú/MA, 15 de setembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

17/02/2021, 17:30

Juntada de petição

19/06/2020, 19:26

Juntada de petição

17/06/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 09:00

Juntada de Certidão

02/06/2020, 08:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2020, 17:15

Recebidos os autos

01/06/2020, 17:15

Acórdão (expediente)

•23/04/2024, 10:36

Acórdão

•23/04/2024, 08:00

Despacho

•01/11/2023, 09:43

Decisão (expediente)

•06/06/2023, 09:19

Decisão

•05/06/2023, 19:02

Despacho

•28/01/2023, 00:37

Despacho

•15/09/2022, 16:12