Embargos à Execução 0006176-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0006176-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 08:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação rescisória nº 36586/2014

17/08/2023, 09:21

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:47

Decorrido prazo de DIANE MARIA SOUSA GONCALVES em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 14:45

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): DIANE MARIA SOUSA GONCALVES Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação - PROCESSO Nº. 0006176-80.2016.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:40

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:57

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 17/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação rescisória nº 36586/2014

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIANE MARIA SOUSA GONCALVES em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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