Cumprimento de sentença 0801365-39.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.864,90

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

AUGUSTO RIOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

AUGUSTO RIOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 05/09/2025

24/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de AUGUSTO RIOS DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de diligência

21/05/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 19:54

Juntada de diligência

21/05/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 11:20

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 05/09/2025

24/09/2025, 11:10

Documentos

Sentença (expediente)

•20/08/2025, 11:05

Sentença

•05/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de AUGUSTO RIOS DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Juntada de diligência

21/05/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 19:54

Juntada de diligência

21/05/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 11:20

Juntada de Mandado

10/03/2025, 11:19

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:15

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:34

Juntada de petição

20/12/2024, 11:03

Juntada de petição

12/12/2024, 10:10

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 12:15

Juntada de diligência

05/12/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 10:12

Juntada de diligência

05/12/2024, 10:12

Conta Atualizada

02/12/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.

02/12/2024, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2024, 16:55

Juntada de Certidão

22/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 08:44

Juntada de petição

01/11/2024, 11:31

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:55

Juntada de termo

31/10/2024, 10:55

Juntada de Certidão

31/10/2024, 10:49

Juntada de petição

30/10/2024, 11:17

Juntada de petição

22/10/2024, 10:22

Juntada de petição

17/10/2024, 17:55

Decorrido prazo de AUGUSTO RIOS DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2024, 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:16

Juntada de petição

27/06/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 15:34

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:18

Juntada de despacho

25/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 13:12

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 13:06

Juntada de petição

07/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:24

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 15:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 15:30

Juntada de Certidão

20/04/2023, 15:06

Juntada de apelação

20/04/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:24

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 21:04

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:52

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:27

Juntada de petição

11/11/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 12:11

Desentranhado o documento

08/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:55

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:34

Juntada de embargos de declaração

17/10/2022, 16:26

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2022, 07:38

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 12:26

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:15

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 17:14

Juntada de petição

11/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801365-39.2019.8.10.0098. AUTOR: AUGUSTO RIOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO DE SANEAMENTO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda em que a parte autora busca (a) declaração de inexistência de neg

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:02

Juntada de réplica à contestação

08/09/2021, 12:49

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 11:53

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:21

Juntada de contestação

18/06/2021, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2021, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 16:45

Juntada de Carta ou Mandado

10/05/2021, 16:45

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 17:14

Conclusos para despacho

10/08/2019, 16:16

Juntada de petição

06/08/2019, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 14:53

Conclusos para decisão

14/06/2019, 14:53

Despacho

•22/11/2024, 08:44

Despacho

•23/09/2024, 15:06

Petição

•27/06/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:32

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 14:53

Acórdão

•28/05/2024, 14:43

Despacho

•14/11/2023, 17:01

Acórdão (expediente)

•27/10/2023, 08:57

Acórdão

•24/10/2023, 09:19

Despacho

•19/06/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:06

Todos os documentos(23)

Sentença (expediente)

•20/08/2025, 11:05

Sentença

•05/02/2025, 09:29

Despacho

•22/11/2024, 08:44

Despacho

•23/09/2024, 15:06

Petição

•27/06/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:32

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 14:53

Acórdão

•28/05/2024, 14:43

Despacho

•14/11/2023, 17:01

Acórdão (expediente)

•27/10/2023, 08:57

Acórdão

•24/10/2023, 09:19

Despacho

•19/06/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:06

Sentença

•23/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:34

Sentença

•05/10/2022, 07:38

Decisão

•26/01/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 19:02

Despacho

•04/10/2019, 17:14

Despacho

•23/07/2019, 13:00