Agravo em Recurso Especial 0000279-92.2011.8.10.0083 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000279-92.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536448/2025

11/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 536448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 282926/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282926 - AgRg no AREsp 2872950 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Conhecido o recurso de MICHELLE CRISTINA FERREIRA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 282926/2025 - AgRg no AREsp 2872950

03/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455823/2025

21/05/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:55

Protocolizada Petição 455823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 282926/2025 - AgRg

11/04/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 08:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2025, 21:30

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