Execução de Título Extrajudicial 0851005-06.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.971,28

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO S A

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIO S A

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

CHAGAS E RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA LIMA RAMOS

CPF

Reu

DANIEL CHAGAS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:52

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:00

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA RAMOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 21:54

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 21:53

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:19

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:16

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:52

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:53

Decisão

•14/01/2026, 11:24

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA RAMOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 21:54

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 21:53

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:19

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 07:16

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:11

Juntada de Mandado

28/01/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:14

Juntada de petição

09/09/2025, 14:40

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:43

Juntada de termo de juntada

27/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

26/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:43

Juntada de petição

24/04/2025, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:55

Juntada de petição

19/11/2024, 17:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:27

Juntada de termo de juntada

08/11/2024, 19:21

Juntada de petição

25/07/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2024, 18:04

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:06

Juntada de petição

28/05/2024, 15:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 08:46

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:43

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA LIMA RAMOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de DANIEL CHAGAS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Juntada de diligência

24/03/2024, 14:57

Juntada de diligência

24/03/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 14:53

Juntada de diligência

24/03/2024, 14:53

Juntada de diligência

24/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:28

Juntada de Mandado

05/03/2024, 19:36

Juntada de Mandado

05/03/2024, 19:35

Juntada de petição

27/02/2024, 11:00

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:05

Juntada de petição

16/01/2024, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:48

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:15

Juntada de petição

09/11/2023, 16:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:16

Juntada de petição

13/09/2023, 12:21

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 08:21

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:31

Juntada de Certidão

31/08/2023, 18:27

Juntada de Certidão

20/06/2023, 19:05

Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:34

Juntada de petição

18/04/2023, 13:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 14:47

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:42

Juntada de petição

10/04/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:57

Juntada de petição

22/11/2022, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 10:04

Juntada de diligência

27/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851005-06.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: CHAGAS E RAMOS LTDA DESPACHO Encontrando-se a inicial instruída com o título executivo extrajudicial e demonstrativo de débito atualizado, CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC). Fixo os honorários advocatícios em favor do(s) Exequente(s) no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, sendo a verba honorária reduzida à metade caso ocorra o pagamento integral no prazo assinalado (art. 827, § 1.º, CPC). Em caso de não pagamento em 03 (três) dias, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO, dos bens indicados pelo(s) Exequente(s) ou de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, observando-se a ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC, lavrando-se o Auto. Caso não encontre o(s) Executado(s), proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Em caso de arresto de bem imóvel, proceda-se com o devido REGISTRO EM CARTÓRIO, bem como Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o cônjuge do executado, em sendo casado. Para o caso de veículo REGISTRE-SE no DETRAN. O(s) Executado(s) poderá(ão) apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 915 do CPC, independentemente de penhora (art. 914 do CPC). Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:53

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:43

Despacho

•17/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 07:27

Decisão

•06/07/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:43

Despacho

•15/02/2024, 10:28

Despacho

•19/12/2023, 11:48

Despacho

•18/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:42

Despacho

•22/03/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 17:27

Despacho

•06/09/2022, 14:53