Procedimento Comum Cível 0015116-68.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0015116-68.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HUILLEN CARNEIRO DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:38

Juntada de petição

05/05/2023, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 12:36

Conclusos para despacho

11/12/2022, 18:53

Juntada de petição

27/09/2022, 16:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 02:33

Juntada de petição

22/09/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HUILLEN CARNEIRO DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001, SAMARA LEITE LIMA - MA10932-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação - PROCESSO Nº. 0015116-68.2015.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 11:03

Documentos

Petição

•05/05/2023, 17:36

Decisão

•12/04/2023, 12:36

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de HUILLEN CARNEIRO DE ALMEIDA em 30/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)