Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
09/05/2023, 17:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023, 16:58
Juntada de Certidão
09/05/2023, 16:58
Decorrido prazo de HELMA MARIA MARTINS em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:27
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:24
Decorrido prazo de ALESSANDRA DU VALESSE COSTA BATISTA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:23
Decorrido prazo de ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:13
Decorrido prazo de OSIEL ALVES DE ALENCAR III em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:10
Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:09
Documentos
Ato Ordinatório
•22/02/2023, 12:13
Acórdão (expediente)
•11/01/2023, 12:13
Realizado cálculo de custas
09/05/2023, 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
09/05/2023, 17:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023, 16:58
Juntada de Certidão
09/05/2023, 16:58
Decorrido prazo de HELMA MARIA MARTINS em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:27
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:24
Decorrido prazo de ALESSANDRA DU VALESSE COSTA BATISTA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:23
Decorrido prazo de ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:13
Decorrido prazo de OSIEL ALVES DE ALENCAR III em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:10
Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:09
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:09
Decorrido prazo de TIAGO LUCENA VEIGA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023, 09:08
Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023, 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 16:11
Juntada de Certidão
22/02/2023, 12:13
Recebidos os autos
19/02/2023, 21:16
Juntada de despacho
19/02/2023, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA: Dra Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6100)
EMBARGADO: Complexo Educacional Dom Bosco Balsas Ltda. - ME ADVOGADA: Dra. Helma Maria Martins (OAB/MA 10805) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº______________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. PREMISSA EQUIVOCADA DO JULGAMENTO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como nos casos em que, sanada a omissão, a contradição ou a obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária. 2. Constatada essa situação excepcional, devem ser acolhidos os Aclaratórios com efeitos infringentes. 3. Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos. 4. Unanimidade. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802145-35.2018.8.10.0026 BALSAS Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. São Luís (MA), 05 de setembro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
19/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2020, 11:37
Juntada de Ofício
24/11/2020, 22:40
Juntada de contrarrazões
26/08/2020, 19:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020, 10:57
Decorrido prazo de ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de OSIEL ALVES DE ALENCAR III em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de MARCUS STEFANO GARCIA COSTA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de TIAGO LUCENA VEIGA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de ALESSANDRA DU VALESSE COSTA BATISTA em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de HELMA MARIA MARTINS em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020, 01:27
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/06/2020 23:59:59.
06/06/2020, 03:51
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 03/06/2020 23:59:59.
05/06/2020, 03:46
Juntada de apelação cível
02/06/2020, 17:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020, 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2020, 14:57
Juntada de termo
21/10/2019, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019, 14:38
Conclusos para despacho
18/10/2019, 14:38
Juntada de protocolo
18/10/2019, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019, 17:42
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2019 15:00 1ª Vara de Balsas .
17/10/2019, 17:42
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019, 02:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 11:00
Juntada de diligência
23/09/2019, 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019, 10:54
Juntada de diligência
23/09/2019, 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019, 16:54
Expedição de Mandado.
20/09/2019, 16:54
Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/10/2019 15:00 1ª Vara de Balsas.
20/09/2019, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019, 14:57
Conclusos para despacho
20/09/2019, 14:09
Expedição de Outros documentos.
19/09/2019, 07:34
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019, 04:05
Juntada de petição
17/09/2019, 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019, 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019, 15:34
Juntada de diligência
05/09/2019, 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019, 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019, 15:28
Juntada de diligência
05/09/2019, 15:27
Juntada de petição
05/09/2019, 12:34
Juntada de petição
05/09/2019, 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019, 16:18
Expedição de Mandado.
03/09/2019, 16:18
Audiência instrução designada para 26/09/2019 11:00 1ª Vara de Balsas.
03/09/2019, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019, 16:18
Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019, 02:45
Conclusos para despacho
08/07/2019, 18:12
Juntada de petição
08/07/2019, 16:21
Juntada de petição
08/07/2019, 16:20
Juntada de petição
19/06/2019, 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019, 16:29
Conclusos para despacho
20/05/2019, 08:30
Juntada de Certidão
20/05/2019, 08:30
Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019, 00:32
Juntada de Petição de petição
25/04/2019, 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2019, 14:45
Juntada de petição
25/02/2019, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018, 16:19
Conclusos para despacho
18/10/2018, 17:01
Juntada de Certidão
18/10/2018, 16:58
Juntada de contestação
08/10/2018, 16:56
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 17/09/2018 23:59:59.
19/09/2018, 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2018 08:00 1ª Vara de Balsas.
19/09/2018, 09:03
Juntada de petição
18/09/2018, 20:31
Juntada de petição
02/09/2018, 06:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018, 16:48
Juntada de informações prestadas
27/08/2018, 16:48
Juntada de diligência
27/08/2018, 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018, 15:18
Publicado Intimação em 27/08/2018.
27/08/2018, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2018, 00:01
Expedição de Mandado
23/08/2018, 08:38
Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2018 08:00.