Agravo em Recurso Especial 0000799-34.2015.8.10.0076 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000799-34.2015.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/06/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 19/06/2023

21/06/2023, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 229371/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

04/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229371 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2118453 - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023, 12:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ANAPURUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00229371/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2118453/MA

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:15

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229371/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2118453/MA

13/04/2023, 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para MARIA DE JESUS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 229371/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

03/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para ELIZANGELA NASCIMENTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 229371/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

03/04/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2023, 12:50

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Partes do Processo(6)