Procedimento Comum Cível 0803292-48.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JAQUELINE SANTOS ROCHA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB/PI 7024·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

PATRICIA VIEIRA DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JAQUELINE SANTOS ROCHA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

LIVIA TUR

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

LIVIA TUR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB/PI 7024·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

PATRICIA VIEIRA DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/MA 22554·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MUNIZ PARENTE

OAB/MA 23671·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 16:48

Juntada de petição

02/10/2025, 15:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

02/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:01

Juntada de petição

01/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 09:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

19/09/2025, 09:15

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:37

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:15

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:16

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/10/2025, 15:01

Decisão

•08/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 16:48

Juntada de petição

02/10/2025, 15:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

02/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:01

Juntada de petição

01/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 09:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

19/09/2025, 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 16:05

Juntada de decisão (expediente)

26/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 16:34

Outras Decisões

30/04/2025, 16:24

Decorrido prazo de LIVIA TUR em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:56

Juntada de juntada de ar

03/02/2025, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 08:28

Decorrido prazo de LIVIA TUR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:53

Juntada de juntada de ar

12/11/2024, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:59

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:57

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:29

Juntada de petição

13/12/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:07

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:31

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAQUELINE SANTOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL Processo n.º 0803292-48.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:27

Juntada de contestação

16/09/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:57

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 14:41

Decisão (expediente)

•26/08/2025, 13:26

Decisão

•30/04/2025, 16:24

Despacho

•12/09/2024, 19:59

Despacho

•24/11/2023, 07:01

Despacho

•18/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 11:27

Despacho

•18/07/2022, 14:57