Execução de Título Extrajudicial 0801900-52.2021.8.10.0015 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801900-52.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801900-52.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I Rua General Artur Carvalho, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES (OAB 11559-MA) Promovido: MARCOS VIDIGAL GONCALVES DOS REIS Rua General Artur Carvalho, s/n, Cond. Gran Village Brasil 1, Bl. 10/A, APT. 303, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 28/11/2022 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial ou através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21090822501740500000048945829 Petição Inicial - Execução de Taxa de Condomínio (MARCOS VIDIGAL) Petição 21090822501744600000048946051 Doc. 1 - Cartão CNPJ do Condomínio Documento Diverso 21090822501750000000048946052 Doc. 2 - Ata de Eleição do Síndico Documento Diverso 21090822501753900000048946053 Doc. 3 - CPF e Rg do Síndico Documento de Identificação 21090822501762800000048946054 Doc. 4 - Procuração - Condomínio ao Advogado Procuração 21090822501769600000048946055 Doc. 5 - Relatório de Débitos do Executado Documento Diverso 21090822501774200000048946048 Doc. 6 - Regimento Interno do Condomínio Documento Diverso 21090822501778300000048946056 Doc. 7 - Ata da Assembleia - Definição de taxa de condomínio e Enxoval Documento Diverso 21090822501813000000048946057 Doc. 8 - Convenção do Condomínio Documento Diverso 21090822501830600000048946058 Doc. 9 - Títulos Executivos - marcos Documento Diverso 21090822501865900000048946049 Doc. 10 - CERTIDÃO. MATRÍCULA DO IMÓVEL N-117.891 Documento Diverso 21090822501874300000048946050 Despacho Despacho 21090910582772800000048970256 Certidão Certidão 21091022002566900000049102413 Citação Citação 21091409441557500000049219400 Certidão Certidão 21092412193409300000049915330 900-52 Aviso de Recebimento 21092412193433800000049915332 Certidão Certidão 21100716303803800000050709258 Certidão de aguarde de transferência (SISBAJUD) Certidão de aguarde de transferência (SISBAJUD) 21111109345500000000052526782 20210006810083_11112021.pdf Anexo (SISBAJUD) 21111109345500000000052526783 Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) 21111409394400000000052689299 20210006810083_14112021.pdf Anexo (SISBAJUD) 21111409394400000000052689300 Certidão Certidão 21112008340379200000053057459 Intimação Intimação 21112021002111700000053065984 Intimação Intimação 21112021002111700000053065984 Certidão Certidão 22052011230470900000063029037 YA084412581BR Aviso de Recebimento 22052011230484300000063029039 Certidão Certidão 22091213301704200000070883623 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 16 de setembro de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

19/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAN VILLAGE BRASIL I em 28/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de juntada

Juntada de petição

Juntada de certidão de juntada

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(49)