Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055216-02.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055216-02.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:36

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 08:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2023, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 22:54

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:48

Decorrido prazo de DANIEL WEBA MAIA em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 15:57

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL WEBA MAIA e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação - PROCESSO Nº. 0055216-02.2014.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:58

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL WEBA MAIA em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Todas as movimentações(23)