Procedimento Comum Cível 0057016-65.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0057016-65.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:22

Determinado o arquivamento

10/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

27/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 04/11/2022 23:59.

07/01/2023, 16:12

Juntada de petição

06/11/2022, 11:48

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057016-65.2014.8.10.0001. AUTOR: MIERCIO ANTONIO ARAUJO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 12:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:24

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:03

Juntada de volume

10/07/2022, 23:30

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:24

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 04/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)