Cumprimento de sentença 0801091-75.2017.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 11.070,56

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:53

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2023, 19:31

Juntada de termo

17/10/2023, 19:31

Juntada de petição

16/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:58

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:53

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:19

06/11/2023, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2023, 19:31

Juntada de termo

17/10/2023, 19:31

Juntada de petição

16/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:58

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:01

Conclusos para decisão

17/09/2023, 21:25

Juntada de termo

17/09/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Juntada de petição

14/09/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 13:15

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 23:25

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:07

Juntada de termo

11/09/2023, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/08/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801091-75.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado(s) do reclamante: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO (OAB 11214-MA) ESPÓLIO DE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308-BA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 70676812, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 72107282, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 29 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

01/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2022, 12:19

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:09

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:09

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 13:12

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801091-75.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado(s) do reclamante: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO (OAB 11214-MA) ESPÓLIO DE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308-BA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) REQUERIDAS intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: "Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença. Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 4 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 5 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 15:34

Juntada de Certidão

04/07/2022, 22:06

Juntada de recurso inominado

01/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801091-75.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO OAB: MA11214 ESPÓLIO DE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A; Advogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB: BA24308-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito:Isso posto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o requerimento do exequente. Não havendo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:48

Outras Decisões

14/06/2022, 12:40

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 11:50

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:12

Juntada de termo

27/05/2022, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801091-75.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO OAB: MA11214 DEMANDADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A; Advogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB: BA24308-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição por esta secretaria do alvará judicial com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 25 de maio de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial" Substituto São Luís, 25 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 08:15

Juntada de petição

23/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

19/05/2022, 20:26

Juntada de Ofício

19/05/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 22:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão

25/04/2022, 23:35

Juntada de termo

25/04/2022, 23:35

Juntada de petição

25/04/2022, 14:18

Juntada de petição

22/04/2022, 14:42

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801091-75.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE Advogado: DANYELLE VERAS SOARES DE MELO OAB: MA11214 DEMANDADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado: PEDRO ALMEIDA CASTRO OAB: BA36641-A; Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB: MA11706-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intimem-se o exequente e a Bradesco Saúde, a fim de que, em 5 dias, indiquem conta bancária para transferência dos valores a que fazem jus. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 20:57

Conclusos para decisão

28/03/2022, 15:51

Juntada de termo

28/03/2022, 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação

28/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:11

Conclusos para decisão

07/03/2022, 21:05

Juntada de termo

07/03/2022, 21:04

Recebidos os autos

07/03/2022, 12:24

Juntada de termo

07/03/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA CASTRO (OAB/MA 17.788-A) RECORRIDOS(AS): EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE E OUTRO ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JÚNIOR (OAB/MA 21.986) RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE RECURSO Nº: 0801091-75.2017.8.10.0153 ORIGEM: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Vistos, etc. Trata-se de recurso interposto contra

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/11/2021, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/10/2021, 10:28

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:35

Juntada de termo

27/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:15

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:31

Juntada de Certidão

27/09/2021, 22:05

Juntada de recurso inominado

27/09/2021, 17:04

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2021, 13:04

Conclusos para decisão

04/09/2021, 12:18

Juntada de termo

04/09/2021, 12:18

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 18:31

Juntada de embargos de declaração

03/09/2021, 16:44

Juntada de termo

26/08/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:29

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 12:05

Juntada de petição

16/03/2021, 16:44

Conclusos para decisão

09/03/2021, 13:03

Juntada de termo

09/03/2021, 13:03

Juntada de impugnação aos embargos

08/03/2021, 20:18

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 15:28

Juntada de Certidão

07/02/2021, 13:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:22

Juntada de petição

05/02/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:13

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:23

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:30

Juntada de Alvará

14/12/2020, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:48

Conclusos para decisão

07/12/2020, 14:21

Juntada de termo

07/12/2020, 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:01

Juntada de petição

11/11/2020, 18:09

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:09

Conclusos para despacho

04/11/2020, 21:39

Juntada de termo

04/11/2020, 21:39

Juntada de petição

04/11/2020, 18:01

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 14:48

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 16:43

Juntada de Petição (outras)

16/10/2020, 08:05

Recebidos os autos

16/10/2020, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/08/2018, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 11:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2018, 22:06

Conclusos para decisão

09/07/2018, 17:12

Juntada de Certidão

09/07/2018, 17:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/06/2018 23:59:59.

08/07/2018, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2018, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica

15/06/2018, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica

15/06/2018, 08:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:17

Juntada de Certidão

14/06/2018, 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 12:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 02:43

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2018, 13:33

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:43

Conclusos para decisão

02/02/2018, 15:04

Juntada de Certidão

02/02/2018, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2018, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2018, 14:07

Juntada de termo

13/09/2017, 13:51

Conclusos para julgamento

06/09/2017, 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/09/2017 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/09/2017, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 14:37

Juntada de Petição de contestação

01/09/2017, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2017, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2017, 16:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/08/2017 15:26:58.

08/08/2017, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2017, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2017, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2017, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2017, 14:51

Juntada de termo

19/07/2017, 14:17

Juntada de Certidão

19/07/2017, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/09/2017 12:30.

19/07/2017, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/07/2017 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/07/2017, 13:46

Juntada de termo

19/07/2017, 11:33

Juntada de termo

19/07/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 17:15

Juntada de Petição de contestação

18/07/2017, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 16:23

Expedição de Mandado

04/07/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:51

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:34

Juntada de Certidão

19/06/2017, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2017, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 08:42

Juntada de Certidão

09/06/2017, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/07/2017 11:00.

09/06/2017, 10:20

Distribuído por sorteio

09/06/2017, 10:20

Despacho

•20/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 23:25

Acórdão

•14/08/2023, 18:02

Acórdão

•14/08/2023, 11:16

Despacho

•07/06/2023, 12:08

Despacho

•27/01/2023, 10:52

Decisão

•25/07/2022, 12:19

Decisão

•14/06/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:15

Despacho

•18/05/2022, 22:17

Despacho

•07/04/2022, 20:57

Despacho

•25/03/2022, 10:11

Decisão

•27/01/2022, 09:18

Todos os documentos(33)

Despacho

•06/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:19

Despacho

•20/09/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 23:25

Acórdão

•14/08/2023, 18:02

Acórdão

•14/08/2023, 11:16

Despacho

•07/06/2023, 12:08

Despacho

•27/01/2023, 10:52

Decisão

•25/07/2022, 12:19

Decisão

•14/06/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:15

Despacho

•18/05/2022, 22:17

Despacho

•07/04/2022, 20:57

Despacho

•25/03/2022, 10:11

Decisão

•27/01/2022, 09:18

Decisão

•26/01/2022, 12:39

Despacho

•26/11/2021, 12:59

Decisão

•28/10/2021, 10:28

Sentença

•09/09/2021, 13:04

Sentença

•21/08/2021, 12:05

Despacho

•10/12/2020, 12:48

Despacho

•27/11/2020, 18:01

Documento Diverso

•04/11/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 16:43

Intimação de acórdão

•18/09/2020, 15:24

Acórdão

•17/09/2020, 17:09

Despacho

•02/09/2020, 16:59

Despacho

•05/08/2020, 21:25

Despacho

•02/10/2019, 16:47

Decisão

•11/07/2018, 22:06

Decisão

•22/05/2018, 13:33

Sentença

•29/01/2018, 14:07

Despacho

•04/07/2017, 11:40