Procedimento Comum Cível 0801074-32.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ELIANA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIANA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de ELIANA COSTA DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:28

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:43

19/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de ELIANA COSTA DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2025, 23:11

Juntada de Certidão

30/11/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2025, 23:11

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2025, 05:15

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 02:25

Juntada de petição

03/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:27

Juntada de petição

16/04/2025, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:06

Juntada de termo

20/03/2024, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 15:10, Vara Única de Senador La Roque.

18/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:46

Juntada de petição

07/11/2023, 08:33

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:22

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:10, Vara Única de Senador La Roque.

13/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

10/05/2023, 18:44

Juntada de termo

10/05/2023, 18:44

Juntada de petição

17/11/2022, 15:34

Juntada de petição

17/11/2022, 11:57

Juntada de protocolo

07/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:31

Juntada de petição

28/10/2022, 14:32

Juntada de petição

29/09/2022, 19:43

Juntada de petição

27/09/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

24/09/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANA COSTA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 16 de setembro de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801074-32.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:38

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/08/2022 04:59.

10/08/2022, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 14:59

Concedida a Medida Liminar

22/07/2022, 16:51

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 15:47

Decisão

•23/02/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 23:11

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 23:11

Sentença (expediente)

•19/11/2025, 11:02

Sentença

•19/11/2025, 05:15

Decisão

•09/03/2025, 22:02

Despacho

•11/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:37

Decisão

•22/07/2022, 16:51