Execução Fiscal 0002060-41.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 13.074,24

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/MA 11858·CPF·Representa: Réu

KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO

OAB/MA 15858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 02/08/2023

10/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:46

Juntada de petição

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 11/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:14

Juntada de termo

14/11/2022, 11:49

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 15:13

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 02/08/2023

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 07:18

Despacho

•16/05/2022, 20:42

10/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:46

Juntada de petição

20/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. em 11/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:14

Juntada de termo

14/11/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:33

Juntada de termo

09/11/2022, 16:30

Juntada de petição

27/09/2022, 18:41

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0002060-41.2010.8.10.0001 Vistos etc. Compulsando os autos verifico que o débito fiscal, bem como os honorários advocatícios encontram-se já quitados, não havendo, no entanto, nenhuma menção em relação ao pagamento das custas processuais. Desse modo, determino a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, conforme cálculo da Contadoria de id. 40700837 - Pág. 45. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:42

Juntada de petição

30/07/2021, 08:22

Conclusos para despacho

21/04/2021, 21:59

Juntada de Certidão

21/04/2021, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 08:00

Juntada de petição

22/03/2021, 21:18

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2021, 11:23

Juntada de Certidão

12/03/2021, 00:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 16:28

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 00:15