Procedimento Comum Cível 0801435-42.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 36.565,86

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

JOSELMA COSTA NEVES SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB/MA 8254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:20

Juntada de petição

24/01/2025, 16:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 08:21

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2024, 06:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:55

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:33

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 27/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:20

04/02/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:20

Juntada de petição

24/01/2025, 16:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 08:21

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2024, 06:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:55

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:37

Juntada de Certidão

16/09/2024, 15:34

Juntada de petição

20/08/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 07:18

Juntada de embargos de declaração

11/06/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2024, 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSELMA COSTA NEVES SILVA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

16/04/2023, 21:54

Juntada de Certidão

16/04/2023, 21:54

Juntada de Certidão

16/04/2023, 21:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 17:01

Juntada de Certidão

19/01/2023, 16:59

Juntada de petição

11/10/2022, 13:49

Publicado Despacho em 20/09/2022.

24/09/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801435-42.2022.8.10.0101 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do art. 98, CPC. CITE-SE o município requerido, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015. Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo apresentação de resposta, intime-se a parte autora para, na forma do art. 348 do CPC e no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO Monção, data do sistema. ASSINADO DIGITALMENTE

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:12

Conclusos para despacho

19/08/2022, 07:57

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 15:58

Decisão

•06/12/2024, 08:21

Decisão

•06/12/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:37

Sentença

•31/05/2024, 18:43

Sentença

•26/03/2024, 17:41

Despacho

•16/09/2022, 14:00

Despacho

•22/08/2022, 10:12