Procedimento Comum Cível 0801664-02.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.515,20

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 10:03

Juntada de contrarrazões

25/04/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 08:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 08:46

Outras Decisões

03/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:43

Juntada de petição

18/12/2024, 10:01

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:55

Outras Decisões

24/09/2024, 06:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:27

Juntada de petição

20/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:48

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2025, 10:03

Juntada de contrarrazões

25/04/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 08:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 08:46

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 08:47

Decisão

•03/04/2025, 16:02

03/04/2025, 16:02

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:43

Juntada de petição

18/12/2024, 10:01

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:55

Outras Decisões

24/09/2024, 06:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:27

Juntada de petição

20/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:48

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 18:09

Juntada de Certidão

19/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:12

Juntada de petição

03/06/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 18:32

Outras Decisões

09/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:37

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:36

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:34

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:37

Conclusos para despacho

04/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão

04/11/2023, 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2023, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2023, 10:04

Juntada de petição

18/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:56

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:52

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:39

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 12:04

Juntada de ato ordinatório

02/09/2023, 12:03

Juntada de Certidão

02/09/2023, 12:02

Juntada de apelação

17/08/2023, 12:34

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 11:10

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 20:37

Conclusos para decisão

20/07/2023, 07:52

Juntada de Certidão

16/05/2023, 18:45

Juntada de Certidão

16/05/2023, 18:40

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:33

Juntada de petição

23/03/2023, 10:44

Juntada de petição

23/03/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

18/03/2023, 07:38

Juntada de petição

08/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/10/2022 23:59.

05/01/2023, 03:17

Juntada de petição

04/01/2023, 13:25

Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA SILVA PINHEIRO MENDES em 11/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:33

Juntada de petição

01/12/2022, 11:22

Juntada de contestação

03/11/2022, 14:05

Publicado Despacho em 20/09/2022.

23/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801664-02.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:56

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 14:17

Decisão

•24/09/2024, 06:23

Despacho

•10/09/2024, 13:26

Despacho

•20/08/2024, 09:28

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•09/05/2024, 13:51

Despacho

•04/12/2023, 08:12

Despacho

•06/11/2023, 18:37

Petição

•18/10/2023, 08:28

Sentença

•02/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 12:03

Sentença

•15/08/2023, 16:31

Despacho

•30/07/2023, 20:37

Despacho

•29/03/2023, 15:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/04/2025, 08:47

Decisão

•03/04/2025, 16:02

Decisão

•24/09/2024, 06:23

Despacho

•10/09/2024, 13:26

Despacho

•20/08/2024, 09:28

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•09/05/2024, 13:51

Despacho

•04/12/2023, 08:12

Despacho

•06/11/2023, 18:37

Petição

•18/10/2023, 08:28

Sentença

•02/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 12:03

Sentença

•15/08/2023, 16:31

Despacho

•30/07/2023, 20:37

Despacho

•29/03/2023, 15:33

Despacho

•22/03/2023, 09:16

Despacho

•15/09/2022, 11:59

Despacho

•08/09/2022, 08:56