Procedimento Comum Cível 0801272-62.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.013,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

REGINALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

REGINALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2025, 20:44

Juntada de contrarrazões

25/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.

27/06/2025, 01:03

Juntada de apelação

18/06/2025, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:33

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:02

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2025, 20:44

Juntada de contrarrazões

25/07/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 17:14

Decisão

•01/05/2024, 10:28

02/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.

27/06/2025, 01:03

Juntada de apelação

18/06/2025, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:33

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:02

Outras Decisões

01/05/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:16

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:16

Juntada de réplica à contestação

26/03/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 10:21

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:17

Juntada de petição

15/09/2023, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:24

Juntada de petição

05/05/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:27

Publicado Despacho em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801272-62.2022.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade da variante ômicron e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:45

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:19

Despacho

•16/09/2022, 12:07

Despacho

•22/07/2022, 09:45