Embargos à Execução 0048057-76.2012.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0048057-76.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 07:52

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 19:25

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:43

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:54

Apensado ao processo 0015521-22.2006.8.10.0001

26/04/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2022, 18:18

Decorrido prazo de DIVA DA SILVA OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 03:49

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 08:39

Juntada de pedido de sequestro (329)

23/09/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): DIVA DA SILVA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 15 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0048057-76.2012.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 14:19

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 19:25

Despacho

•16/04/2023, 16:40

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0015521-22.2006.8.10.0001

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DIVA DA SILVA OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Juntada de pedido de sequestro (329)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)