Embargos à Execução 0039501-80.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0039501-80.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 31/08/2017

03/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Juntada de petição

06/10/2022, 14:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039501-80.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:52

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:25

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:41

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:52

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2017

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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