Embargos à Execução 0052063-24.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0052063-24.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:39

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 21:49

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:57

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0052063-24.2015.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 18:13

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado Intimação em 20/10/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Todas as movimentações(23)