Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0027861-80.2015.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0027861-80.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:34

Juntada de termo

06/09/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 18:06

Decorrido prazo de FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:08

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 12:01

Juntada de petição

21/09/2022, 17:07

Juntada de petição

20/09/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) RÉU(S): FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO - MA5406-A, PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA - MA4958-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0027861-80.2015.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 15:46

Juntada de Certidão

18/08/2022, 18:17

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:24

Documentos

Cópia de sentença

•06/09/2023, 10:33

Sentença

•02/08/2023, 17:21

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)