Execução Fiscal 0026311-84.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 15.645,28

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 15/03/2023

19/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:38

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 18:55

Juntada de petição

30/01/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/11/2022 23:59.

18/01/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:56

Juntada de termo

13/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 15/03/2023

19/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:38

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

Documentos

Petição

•30/01/2023, 12:33

Sentença

•24/01/2023, 12:58

06/03/2023, 18:55

Juntada de petição

30/01/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/11/2022 23:59.

18/01/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:52

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:56

Juntada de termo

13/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:06

Juntada de petição

24/11/2022, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 17:45

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): SHS COMERCIO E PUBLICIDADE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. Gilson da Conceição Silva Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0026311-84.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:01

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:05

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:36

Juntada de volume

12/07/2022, 02:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:01