Monitória 0029812-12.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 39.740,47

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

CODESIGNO DESIGN E INOVACAO LTDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA

Representa: Autor

JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA MENDONCA

OAB/MA 18619·CPF·Representa: Autor

VALERIA CRUZ MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 20:16

Juntada de petição

18/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 12:01

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:49

Juntada de Mandado

25/07/2024, 10:48

Determinada a citação de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH - CNPJ: 07.524.968/0001-66 (REU)

17/07/2024, 18:50

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:07

Juntada de petição

15/02/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:54

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 20:16

Juntada de petição

18/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 20:16

Despacho

•17/07/2024, 18:50

21/09/2024, 00:14

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 12:01

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:49

Juntada de Mandado

25/07/2024, 10:48

Determinada a citação de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH - CNPJ: 07.524.968/0001-66 (REU)

17/07/2024, 18:50

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:07

Juntada de petição

15/02/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

13/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:43

Juntada de termo

28/08/2023, 14:23

Juntada de diligência

17/07/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 13:46

Juntada de Mandado

24/05/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:12

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:58

Decorrido prazo de KARUANA CONSULTORIA E DESIGN GRAFICO LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Juntada de petição

26/09/2022, 18:07

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KARUANA CONSULTORIA E DESIGN GRAFICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA - MA18619 RÉU(S): FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 24 de agosto de 2022 Maria do E. S. Medeiros N. Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0029812-12.2015.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:39

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:40

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:50

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:50

Juntada de volume

02/07/2022, 07:16

Juntada de volume

02/07/2022, 07:16

Juntada de volume

02/07/2022, 07:15

Juntada de volume

02/07/2022, 07:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 13:48

Despacho

•30/01/2024, 14:54

Despacho

•10/05/2023, 23:12

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 17:39