Procedimento Comum Cível 0007518-68.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0007518-68.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2023, 16:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA CARDOSO em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 13:46

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO BARBOSA CARDOSO e outros (93) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 29 de agosto de 2022 Maria do E. S. Medeiros N. Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0007518-68.2012.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:13

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:01

—

Partes do Processo(114)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA CARDOSO em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(25)