Embargos à Execução 0054474-40.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0054474-40.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 28/09/2022

13/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 16:43

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA - MA9638 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 25 de agosto de 2022 Maria do E. S. Medeiros N. Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0054474-40.2015.8.10.0001

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:14

Juntada de Certidão

26/08/2022, 15:34

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:55

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:55

Juntada de volume

05/06/2022, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 15:34

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Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA CHAGAS MACHADO em 27/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)