Tutela Cautelar Antecedente 0800487-78.2021.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

JOSE MARTINS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLANNA DIAS PEIXOTO

OAB/MA 13413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

JOSE MARTINS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

EMILLY KELLY MARTINS MORAES

CPF

Reu

BRUNO MARTINS CARDOSO

Reu

JOSE RIBAMAR MORAES JUNIOR

CPF

Reu

JENIVAL BATISTA RAMOS CARDOSO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 23:12

Processo Desarquivado

26/01/2024, 14:03

Juntada de termo

13/02/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 12/12/2022

20/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:37

Juntada de diligência

14/12/2022, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:04

Juntada de diligência

14/12/2022, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 23:12

Processo Desarquivado

26/01/2024, 14:03

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2022, 19:06

Decisão

•07/07/2022, 19:17

Juntada de termo

13/02/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 09:44

Transitado em Julgado em 12/12/2022

20/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:37

Juntada de diligência

14/12/2022, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:04

Juntada de diligência

14/12/2022, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:25

Decorrido prazo de CREAS - TURILÂNDIA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 16:38

Homologada a Transação

01/11/2022, 19:06

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

01/11/2022, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 15:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2022, 15:13

Juntada de termo

18/10/2022, 14:14

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 15:30

Juntada de diligência

29/09/2022, 15:30

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 16:51

Juntada de Ofício

19/09/2022, 16:50

Juntada de termo

19/09/2022, 16:35

Expedição de Carta precatória.

19/09/2022, 16:07

Juntada de Carta precatória

19/09/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800487-78.2021.8.10.0055. Requerente: JOSE MARTINS Requerida: E. K. M. M. e outros (3) INTIMAÇÃO Em cumprimento à (ao) Decisão de ID nº 68482229, intimo o requerente, por sua Advogada, GERLANNA DIAS PEIXOTO (OAB/MA 13413), para tomar conhecimento da Decisão e para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 01/11/2022, às 09:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca. As partes ficam informadas que a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa em favor do Estado, nos termos do art. 334, §8º do CPC. As partes e testemunhas deverão comparecer ao Fórum, com antecedência de, no máximo, 10 (dez) minutos, desacompanhadas de pessoas que não participarão do ato, no intuito de evitar aglomerações. Na ocasião, deverão usar máscaras que cubra boca e nariz, bem como apresentar comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria-GP N° 482022, para poderem acessar as dependências do Fórum. Santa Helena/MA, 16 de setembro de 2022. FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Nº do Classe Processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

19/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 17:21

Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 09:00 1ª Vara de Santa Helena.

13/09/2022, 08:46

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2022, 19:17

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:17

Juntada de petição

29/01/2022, 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 13:26

Juntada de petição

12/11/2021, 15:15

Outras Decisões

01/10/2021, 10:49

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de GERLANNA DIAS PEIXOTO em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:54

Juntada de petição

30/04/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 11:22

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 11:33

Decisão

•01/10/2021, 10:49

Despacho

•21/04/2021, 11:22