Execução de Título Extrajudicial 0801839-25.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801839-25.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 04/10/2022

25/10/2022, 11:28

Juntada de petição

02/10/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 10:50

Juntada de diligência

30/09/2022, 10:50

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): GABRIEL BOAES MORAES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801839-25.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.75224203). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:57

Homologada a Transação

16/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 14:54

Juntada de termo

16/09/2022, 14:54

Juntada de petição

01/09/2022, 21:39

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 23:01

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 15:45

Despacho

•09/08/2022, 23:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2022

Juntada de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Publicado Intimação em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)