Recurso Especial 0003493-92.2016.8.10.0026 - TJMA

Recurso Especial 0003493-92.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 1230230/2023 - AgInt

19/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230230 - AgInt no REsp 2090636 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01230230/2023 - AgInt no REsp 2090636/MA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230230/2023 - AgInt no REsp 2090636/MA

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2025, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1174014/2023 - EDcl

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:52

Embargos de Declaração de NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01174014 - EDcl no REsp 2090636

12/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174014 - EDcl no REsp 2090636 - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025, 22:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 1230230/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230230 - AgInt no REsp 2090636 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01230230/2023 - AgInt no REsp 2090636/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230230/2023 - AgInt no REsp 2090636/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1174014/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01174014 - EDcl no REsp 2090636

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174014 - EDcl no REsp 2090636 - Publicação prevista para 23/04/2025

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