Apelação / Remessa Necessária 0805204-80.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

JOSIAS PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 6772·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSIAS PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023, 06:48

Baixa Definitiva

22/11/2023, 06:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2023, 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DUTRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:59

Conhecido o recurso de JOSIAS PEREIRA DUTRA - CPF: 790.477.693-68 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023, 09:04

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:12

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:37

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023, 06:48

Baixa Definitiva

22/11/2023, 06:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2023, 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DUTRA em 21/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/10/2023, 08:59

DECISÃO

•24/10/2023, 14:16

22/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

31/10/2023, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 08:59

Conhecido o recurso de JOSIAS PEREIRA DUTRA - CPF: 790.477.693-68 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023, 09:04

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:12

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 07:37

DESPACHO

•11/05/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 11:46

SENTENÇA

•22/12/2022, 21:12

DESPACHO

•07/05/2022, 22:58