Cumprimento de sentença 0800350-30.2020.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.330,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 17:12

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-30.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARGARETE ROSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA BARROS DOS SANTOS (OAB 12111-MA) EXECUTADO: D. N. LIMA - ME, DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) de que foi expedida por esta secretaria a certidão de dívida com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 16 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 15:31

Juntada de termo

29/07/2022, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:48

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:18

Juntada de petição

28/06/2022, 12:55

Juntada de termo

19/06/2022, 23:09

Publicado Intimação em 07/06/2022.

10/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

10/06/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-30.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARGARETE ROSA MARTINS Advogado: LUCIANA BARROS DOS SANTOS OAB: MA12111 EXECUTADO: D. N. LIMA - ME, DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Frustradas as tentativas de penhora, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 5 dias, se tem interesse na expedição da certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.Titular do 14º JECRC São Luís, 1 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

06/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 17:12

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-30.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARGARETE ROSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA BARROS DOS SANTOS (OAB 12111-MA) EXECUTADO: D. N. LIMA - ME, DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) de que foi expedida por esta secretaria a certidão de dívida com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 16 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 15:31

Juntada de termo

29/07/2022, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:48

Conclusos para despacho

28/06/2022, 17:18

Juntada de petição

28/06/2022, 12:55

Juntada de termo

19/06/2022, 23:09

Publicado Intimação em 07/06/2022.

10/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

10/06/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-30.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARGARETE ROSA MARTINS Advogado: LUCIANA BARROS DOS SANTOS OAB: MA12111 EXECUTADO: D. N. LIMA - ME, DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Frustradas as tentativas de penhora, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 5 dias, se tem interesse na expedição da certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.Titular do 14º JECRC São Luís, 1 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:20

Conclusos para despacho

14/05/2022, 23:33

Juntada de termo

14/05/2022, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 10:31

Juntada de diligência

10/05/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 10:29

Juntada de diligência

10/05/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:44

Juntada de Mandado

20/04/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:42

Conclusos para despacho

20/02/2022, 22:15

Juntada de termo

20/02/2022, 22:15

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 17:44

Juntada de petição

10/02/2022, 18:05

Juntada de petição

10/02/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-30.2020.8.10.0153. EXEQUENTE: MARGARETE ROSA MARTINS Advogado: LUCIANA BARROS DOS SANTOS OAB: MA12111 REPRESENTADO: D. N. LIMA - ME, DENISE NONATO LIMA OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 15:45

Juntada de diligência

25/01/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 19:11

Juntada de diligência

25/01/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 19:03

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 11:51

Juntada de Mandado

10/12/2021, 15:03

Juntada de Certidão

08/12/2021, 16:29

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

20/11/2021, 12:09

Juntada de Certidão

08/11/2021, 23:28

Outras Decisões

19/10/2021, 18:13

Conclusos para despacho

26/09/2021, 21:20

Juntada de termo

26/09/2021, 21:20

Juntada de petição

26/09/2021, 18:29

Publicado Intimação em 13/09/2021.

19/09/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

19/09/2021, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 08:52

Transitado em Julgado em 02/08/2021

06/09/2021, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2021, 12:29

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

11/12/2020, 09:00

Juntada de diligência

26/10/2020, 19:29

Juntada de diligência

25/10/2020, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2020, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2020, 20:17

Juntada de diligência

25/10/2020, 20:17

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:30

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 10:55

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/12/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/10/2020, 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

28/09/2020, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 17:58

Juntada de diligência

02/09/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 16:06

Juntada de Certidão

26/08/2020, 14:58

Cancelada a movimentação processual

26/08/2020, 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/08/2020, 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

25/08/2020, 11:18

Juntada de petição

17/08/2020, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 10:32

Juntada de diligência

10/08/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 14:18

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/07/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:14

Conclusos para despacho

06/07/2020, 18:26

Juntada de termo

06/07/2020, 18:26

Juntada de termo

28/05/2020, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 15:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 07/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/04/2020, 14:58

Juntada de Certidão

27/04/2020, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 06:21

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:57

Juntada de termo

27/03/2020, 12:57

Juntada de petição

20/03/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 08:59

Juntada de Certidão

05/03/2020, 08:22

Juntada de termo

05/03/2020, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/02/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:31

Despacho

•11/07/2022, 11:48

Despacho

•01/06/2022, 11:20

Despacho

•12/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:45

Decisão

•19/10/2021, 18:13

Petição

•26/09/2021, 18:29

Petição

•26/09/2021, 18:29

Sentença

•01/07/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:17

Despacho

•14/07/2020, 12:14

Despacho

•07/04/2020, 06:21