Procedimento Comum Cível 0800863-32.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 105.508,80

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

Partes do Processo

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

W OLIVEIRA SANTANA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FELIPE SILVA DE SOUZA

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 09:44

Declarada incompetência

01/05/2026, 10:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:04

Juntada de Certidão

23/04/2025, 13:01

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 09:44

Declarada incompetência

01/05/2026, 10:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 10:51

Despacho

•16/03/2026, 16:42

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:09

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:04

Juntada de Certidão

23/04/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Juntada de petição

22/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:10

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 09:59

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 16:01

Juntada de termo de juntada

20/02/2025, 10:40

Juntada de termo de juntada

09/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 13:49

Juntada de petição

28/10/2024, 09:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:40

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:11

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:09

Juntada de petição

20/05/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:34

Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:31

Juntada de informações prestadas

28/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:24

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:03

Juntada de Carta precatória

23/09/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:02

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:03

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:10

Juntada de petição

26/05/2023, 10:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 18:56

Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:25

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:50

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de W OLIVEIRA SANTANA - ME em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:05

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 11:59

Juntada de petição

07/11/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 11:26

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 15:21

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:50

Juntada de Certidão

04/10/2022, 13:49

Juntada de petição

04/10/2022, 11:14

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Réu: W OLIVEIRA SANTANA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE SILVA DE SOUZA - MA18477 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " Juntada a contestação, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800863-32.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de setembro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022, 10:26

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 09:40

Juntada de diligência

25/04/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 07:47

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:06

Juntada de Certidão

08/05/2020, 16:04

Juntada de petição

20/11/2018, 13:59

Juntada de diligência

11/10/2018, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2018, 09:05

Decorrido prazo de W OLIVEIRA SANTANA - ME em 27/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 11:51

Juntada de diligência

20/08/2018, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 16:20

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/08/2018 23:59:59.

04/08/2018, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 17:49

Publicado Intimação em 27/07/2018.

27/07/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 00:03

Expedição de Mandado

25/07/2018, 16:25

Expedição de Mandado

25/07/2018, 16:25

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 17:30.

25/07/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 16:03

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 19:03

Despacho

•19/09/2024, 08:40

Despacho

•18/09/2023, 12:02

Despacho

•19/05/2023, 11:51

Despacho

•17/02/2023, 09:25

Despacho

•04/10/2022, 15:21

Despacho

•12/06/2020, 07:47

Despacho

•05/07/2018, 16:03