Cumprimento de sentença 0050274-29.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 22.738,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LAYLANY GOMES DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARTINS & AZEVEDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA

OAB/MA 4442·CPF·Representa: Autor

ALVARO ABRANTES DOS REIS

OAB/MA 8174·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA

OAB/MA 9422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 14:57

Expedido alvará de levantamento

09/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARTINS & AZEVEDO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:18

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 07:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 11:48

Despacho

•10/12/2024, 17:13

28/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 14:57

Expedido alvará de levantamento

09/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARTINS & AZEVEDO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 09:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 09:18

Juntada de petição

26/02/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:34

Juntada de Certidão

25/02/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:12

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:35

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 06/08/2024

10/09/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/09/2024

10/09/2024, 15:08

Desentranhado o documento

10/09/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 15:04

Juntada de petição

22/08/2024, 15:36

Juntada de petição

20/08/2024, 15:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2024, 13:46

Juntada de petição

12/04/2024, 07:45

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:23

Juntada de petição

05/04/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:49

Conclusos para decisão

05/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

05/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 30/08/2013

28/10/2022, 16:28

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050274-29.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: LAYLANY GOMES DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA - MA4442, ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A EXECUTADO: MARTINS & AZEVEDO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA - MA9422 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) executado(a) para querendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no mesmo prazo, tendo em vista o bloqueio parcial no sistema SISBAJUD, conforme documento em anexo. São Luís (MA), 9 de setembro de 2022. DANIELE LISBOA GOMES Matrícula 104901 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:51

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:02

Decorrido prazo de LAYLANY GOMES DA SILVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de LAYLANY GOMES DA SILVEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 11:33

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:14

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 20:26

Juntada de petição

17/09/2021, 15:02

Juntada de certidão

14/09/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 12:44

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:27

Juntada de certidão

11/05/2021, 10:47

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:55

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:55

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:14

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 07:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2021, 07:09

Juntada de Certidão

09/03/2021, 07:05

Decorrido prazo de SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:08

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:08

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:08

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 12:15

Juntada de Certidão

13/11/2020, 18:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2020, 10:48

Recebidos os autos

13/11/2020, 10:48

Sentença

•06/08/2024, 13:46

Despacho

•22/03/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:51

Despacho

•24/02/2022, 15:59

Despacho

•04/09/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 18:45