Procedimento Comum Cível 0801888-59.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 31.977,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

SEBASTIANA SOBRAL

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIANA SOBRAL

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOBRAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 05:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Juntada de petição

29/05/2025, 15:34

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOBRAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 10:51

Despacho

•01/05/2025, 16:12

02/09/2025, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 05:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Juntada de petição

29/05/2025, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:42

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 21:28

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:06

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:52

Juntada de petição

03/02/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:04

Juntada de Certidão

31/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 16:24

Juntada de apelação

24/06/2024, 14:23

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024

18/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOBRAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:00

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:10

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 20:26

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 15:37

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:37

Juntada de Certidão

15/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 10:38

Outras Decisões

12/12/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:05

Juntada de petição

19/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 10:58

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:31

Juntada de petição

15/06/2023, 16:15

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:20

Juntada de petição

08/06/2023, 17:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:18

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 16:55

Juntada de diligência

24/05/2023, 16:55

Juntada de protocolo

20/05/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 13:48

Outras Decisões

17/05/2023, 13:28

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:20

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:08

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:13

Juntada de petição

24/04/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:37

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 11:36

Juntada de petição

05/04/2023, 09:15

Juntada de petição

03/04/2023, 09:14

Nomeado perito

23/03/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 20:04

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:03

Juntada de petição

21/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOBRAL em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOBRAL em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:37

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA, OAB/MA 17231 RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, SEBASTIANA SOBRAL, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) NATHALIE COUTINHO PEREIRA, OAB/MA 17231, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 63622304, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados.". Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de setembro de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801888-59.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): SEBASTIANA SOBRAL Advogado/Autoridade do(a)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:15

Juntada de contestação

28/03/2022, 11:10

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:48

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 15:46

Despacho

•20/02/2025, 10:06

Protocolo

•03/02/2025, 09:58

Despacho

•24/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:25

Sentença (expediente)

•15/05/2024, 20:26

Sentença (expediente)

•15/05/2024, 20:26

Sentença

•14/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:38

Decisão

•12/12/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:17

Decisão

•17/05/2023, 13:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/08/2025, 10:51

Despacho

•01/05/2025, 16:12

Despacho

•20/02/2025, 10:06

Protocolo

•03/02/2025, 09:58

Despacho

•24/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:25

Sentença (expediente)

•15/05/2024, 20:26

Sentença (expediente)

•15/05/2024, 20:26

Sentença

•14/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:38

Decisão

•12/12/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:17

Decisão

•17/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:36

Decisão

•23/03/2023, 09:22

Despacho

•13/04/2022, 16:15